segunda-feira, fevereiro 07, 2005

os direitos de autor / as bibliotecas

Depois...

Não há como dizer que "infelizmente" há uma coisa chamada direitos de autor. Talvez infelizmente o prazo de validade destes seja demasiado alto (vai em quanto, 75 anos? depois da morte do autor...), o que justifica apenas a criação de listas dos mortos mais lucrativos, e disputas familiares por cifrões e autorizações e o diabo.

Lembro-me de há tempos ver não-sei-onde que na Austrália, por exemplo, esse limite continua a ser de "apenas" 50 anos, pelo que a obra completa do Orwell (1903-1950), por exemplo, está mais ou menos toda disponível em sites como este -- e o autor desta importante referência perguntava-se sobre se ela poderia constituir um crime de lesa-autor... (Pormenor-não-pequeno: é uma universidade que nos "oferece" este texto.)


Como é evidente, não é o direito do autor (moral, económico, whatever) que se deve pôr em causa, mas sim o seu abuso -- patente não só nas sucessivas prorrogações do prazo limite (que em nada contribuem para o incentivo da produção, a não ser que se considere o tão propalado "agradeço todo o apoio da minha família"), mas também em semi-disparates como o direito de comodato (segundo o qual as bibliotecas deverão pagar aos autores/editores pelos livros que acomodam nas suas estantes empoeiradas).

Circulou por aí um daqueles abaixo-teclados que invadem as caixas de correio electrónico, e cujo destino é sempre incerto, que subnomeei sem pestanejar, para agora encontrar uma discussão ligeiramente mais séria sobre o assunto (e inconclusiva?).